Cotas raciais aumentam para 30% em concursos públicos federais; confira
A nova legislação substitui a Lei de Cotas, de 2014, que reservava 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras
Paula Bulka Durães | 04/06/2025 | 14h37
Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares
Se aprovado o PL, os avisos serão enviados a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Anatel
Paula Bulka Durães | 03/06/2025 | 17h52
Lei que restringe propaganda de bets nos estádios é aprovada no Senado
A nova lei prevê restrições à publicidade das bets na internet, rádio, televisão e eventos esportivos. As novas regras aguardam a votação na Câmara
Paula Bulka Durães | 02/06/2025 | 11h19
Projetos de lei restringem uso de cigarros no Brasil; conheça alguns deles
O último projeto aprovado pelo congresso e sancionado pela presidência da República em combate ao fumo do tabaco no Brasil foi em 2013
Paula Bulka Durães | 31/05/2025 | 08h30
'Botão de pânico' nos aplicativos de transporte vai para votação no Senado
Se aprovado, os aplicativos terão que desenvolver um mecanismo para motoristas e passageiros informarem, de forma rápida, uma situação de risco
Paula Bulka Durães | 30/05/2025 | 14h58
Lei de proteção às pessoas com albinismo entra em vigor; entenda
As ações incluem a formação e capacitação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com albinismo
Paula Bulka Durães | 30/05/2025 | 11h54
Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos
O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes
Paula Bulka Durães | 29/05/2025 | 17h14 ● Atualizado | 17h33
Atendimento prioritário: entenda o que a lei garante e como exigir seus direitos
O respeito ao idoso não se resume ao cumprimento de um atendimento prioritário, ele começa na forma como cada profissional trata os idosos
Joyce Canele | 29/05/2025 | 08h07
Agora é lei: restrições à cidadania italiana entram em vigor; veja mudanças
A lei de nº 74/2025 passou a valer neste último sábado, 24, para todos os pedidos de cidadania feitos depois do dia 27 de março
Paula Bulka Durães | 28/05/2025 | 11h39
Esposa fora da herança? Veja o que propõe novo projeto de lei no Brasil
A reforma do Código Civil propõe mudanças significativas nas regras de herança, especialmente no que se refere aos direitos dos cônjuges
Beatriz Duranzi | 21/05/2025 | 11h41
Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália
Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália
Estadão Conteúdo | 15/05/2025 | 12h10
Nova lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Nova lei aumenta em 50% a penalidade pelos crimes de violência psicológica contra mulher que envolverem IA. Saiba como se proteger
Felipe Cavalheiro | 02/05/2025 | 14h07 ● Atualizado em 03/05/2025 | 07h48
