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Busca: Lei


Investir em comunicação acessível e em tecnologias como a telemedicina pode facilitar ainda mais o acesso aos serviços - Foto: Envato Elements

Atendimento prioritário: entenda o que a lei garante e como exigir seus direitos

O respeito ao idoso não se resume ao cumprimento de um atendimento prioritário, ele começa na forma como cada profissional trata os idosos

Joyce Canele | Publicado em 29/05/2025, às 08h07

Antes, os pedidos de cidadania por direito de sangue não tinham limite de geração - Adobe Stock

Agora é lei: restrições à cidadania italiana entram em vigor; veja mudanças

A lei de nº 74/2025 passou a valer neste último sábado, 24, para todos os pedidos de cidadania feitos depois do dia 27 de março

Paula Bulka Durães | Publicado em 28/05/2025, às 11h39

Nova proposta tem gerado debate ao sugerir mudanças nas regras de sucessão de bens - Foto: Divulgação/Senado Federal

Esposa fora da herança? Veja o que propõe novo projeto de lei no Brasil

A reforma do Código Civil propõe mudanças significativas nas regras de herança, especialmente no que se refere aos direitos dos cônjuges

Beatriz Duranzi | Publicado em 21/05/2025, às 11h41

O texto que passou no Senado não trouxe grandes modificações com relação ao que foi decretado pelo governo - Foto: Envato Elements

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

Estadão Conteúdo | Publicado em 15/05/2025, às 12h10

Deputada Jandira Feghali, autora da lei - Reprodução - Agência Senado

Nova lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Nova lei aumenta em 50% a penalidade pelos crimes de violência psicológica contra mulher que envolverem IA. Saiba como se proteger

Felipe Cavalheiro | Publicado em 02/05/2025, às 14h07 - Atualizado em 03/05/2025, às 07h48

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