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Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado

Legislativo | Por Paula Bulka Durães | 18/04/2026 | 14h31


STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais

Justiça | Por Paula Bulka Durães | 18/04/2026 | 11h24


Revogação da alienação parental abre debate sobre violência contra a mulher

Entenda por que órgãos federais pedem a revogação da Lei de Alienação Parental, apontada por pesquisadores como instrumento de violência de gênero

Justiça | Por Paula Bulka Durães | 16/04/2026 | 09h08


'Você me deu voz': relatos mostram amparo das doulas no parto

Profissão de doula é regulamentada no Brasil; conheça as novas regras para as maternidades e confira relatos dessas profissionais

Cuidado | Por Paula Bulka Durães | 14/04/2026 | 18h25 ● Atualizado | 18h28


Novas regras devem agilizar acesso a remédios contra o câncer no SUS

Marco regulatório acelera acesso a remédios de alto custo contra o câncer no SUS e incentiva produção nacional de vacinas e remédios no Brasil

Câncer | Por Emanuele Almeida | 13/04/2026 | 11h57


'Lei da misoginia' causa dúvidas nas redes; confira as explicações de especialistas

Segundo especialistas, a ideia do projeto de lei aprovado no Senado sobre misoginia é enquadrar casos claros de motivação de ódio às mulheres

Legislação | Por Estadão Conteúdo | 04/04/2026 | 16h43


Lei que barra auxílio-reclusão de presos ligados a facções pode punir inocentes

Entenda a nova Lei Antifacção que corta benefícios do INSS de familiares de detentos e os argumentos de juristas contra a medida

Crime | Por Marcel Naves | 03/04/2026 | 16h00


Autismo: lei torna salas de regulação sensorial obrigatórias em shoppings

Lei que obriga shoppings a terem salas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista é publicada no dia Mundial da Conscientização do Autismo.

TEA | Por Marcel Naves | 02/04/2026 | 18h25


Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Câmara dos Deputados analisa PL para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Apoio | Por Marcel Naves | 31/03/2026 | 18h46 ● Atualizado | 19h09


'Pena não intimida agressor suicida', diz delegada com filhos mortos pelo ex

Vítima de violência vicária, a delegada Amanda Souza critica o caráter punitivista da nova lei e cobra prevenção e amparo às mães sobreviventes

Entrevista | Por Paula Bulka Durães | 30/03/2026 | 15h18 ● Atualizado | 16h37


Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"

O deputado Nikolas Ferreira tem disseminado severas críticas ao projeto de lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo nas redes

Política | Por Paula Bulka Durães | 27/03/2026 | 13h56


Homicídio vicário é desejo de controle, não surto, alertam pesquisadoras

Pesquisadoras ouvidas pelo VIVA alertam: classificar o homicídio vicário como transtorno mental mascara as raízes na violência de gênero

Violência de Gênero | Por Alexandre Barreto e Paula Bulka Durães | 26/03/2026 | 17h29


Especialistas alertam para deveres dos supermercados na venda de remédios

Saiba por que a nova lei de venda de remédios em supermercados exige blindagem sanitária e como o consumidor está protegido pelo CDC

Medicamentos | Por Emanuele Almeida | 23/03/2026 | 20h09 ● Atualizado | 20h10


Filhos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão do governo

Lei garante aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio o direito à pensão do governo, mesmo em casos anteriores à lei

Reparação | Por Marcel Naves | 19/03/2026 | 16h00


Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha

A Câmara aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e tipifica o homicídio vicário no Código Penal

Violência de Gênero | Por Alexandre Barreto e Paula Bulka Durães | 19/03/2026 | 12h00


Governo regulamenta ECA Digital; veja o que muda nas redes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira, 18, três decretos que aprimoram e detalham o cumprimento do ECA Digital

Proteção Digital | Por Paula Bulka Durães | 18/03/2026 | 17h48


Lei obriga execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de SP

A lei prevê que a execução do Hino seja uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, nas escolas de ensino fundamental e ensino médio

Símbolo nacional | Por Estadão Conteúdo | 18/03/2026 | 13h04 ● Atualizado | 13h05


Nova lei obriga faculdades paulistas a terem medidas de proteção a mulheres

Tarcísio de Freitas sancionou uma lei que obriga as universidades paulistas a adotarem um protocolo de combate à violência contra as mulheres

Violência | Por Estadão Conteúdo | 17/03/2026 | 14h57


ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual

O ECA Digital entra em vigor para proteger crianças e adolescentes na internet. Entenda as novas regras para as big techs e a fiscalização da ANPD

Segurança Digital | Por Paula Bulka Durães | 13/03/2026 | 17h36 ● Atualizado | 17h37


Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital

Legislativo | Por Paula Bulka Durães | 12/03/2026 | 12h06 ● Atualizado | 12h34


Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda

Violência | Por Paula Bulka Durães | 11/03/2026 | 12h18