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Novas regras devem agilizar acesso a remédios contra o câncer no SUS
Marco regulatório acelera acesso a remédios de alto custo contra o câncer no SUS e incentiva produção nacional de vacinas e remédios no Brasil
'Lei da misoginia' causa dúvidas nas redes; confira as explicações de especialistas
Segundo especialistas, a ideia do projeto de lei aprovado no Senado sobre misoginia é enquadrar casos claros de motivação de ódio às mulheres
Lei que barra auxílio-reclusão de presos ligados a facções pode punir inocentes
Entenda a nova Lei Antifacção que corta benefícios do INSS de familiares de detentos e os argumentos de juristas contra a medida
Autismo: lei torna salas de regulação sensorial obrigatórias em shoppings
Lei que obriga shoppings a terem salas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista é publicada no dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Câmara dos Deputados analisa PL para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
'Pena não intimida agressor suicida', diz delegada com filhos mortos pelo ex
Vítima de violência vicária, a delegada Amanda Souza critica o caráter punitivista da nova lei e cobra prevenção e amparo às mães sobreviventes
Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"
O deputado Nikolas Ferreira tem disseminado severas críticas ao projeto de lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo nas redes
Homicídio vicário é desejo de controle, não surto, alertam pesquisadoras
Pesquisadoras ouvidas pelo VIVA alertam: classificar o homicídio vicário como transtorno mental mascara as raízes na violência de gênero
Especialistas alertam para deveres dos supermercados na venda de remédios
Saiba por que a nova lei de venda de remédios em supermercados exige blindagem sanitária e como o consumidor está protegido pelo CDC
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão do governo
Lei garante aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio o direito à pensão do governo, mesmo em casos anteriores à lei
Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha
A Câmara aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e tipifica o homicídio vicário no Código Penal
Governo regulamenta ECA Digital; veja o que muda nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira, 18, três decretos que aprimoram e detalham o cumprimento do ECA Digital
Lei obriga execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de SP
A lei prevê que a execução do Hino seja uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, nas escolas de ensino fundamental e ensino médio
Nova lei obriga faculdades paulistas a terem medidas de proteção a mulheres
Tarcísio de Freitas sancionou uma lei que obriga as universidades paulistas a adotarem um protocolo de combate à violência contra as mulheres
ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual
O ECA Digital entra em vigor para proteger crianças e adolescentes na internet. Entenda as novas regras para as big techs e a fiscalização da ANPD
Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção
Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital
Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher
Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda
Senado aprova criação de cargos em ministérios com impacto de R$ 5,3 BI em 2026
Projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação e 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação vai a sanção
Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro
STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas
O STF decidiu, na última semana, que as leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas são inconstitucionais
CBV recorre ao STF contra lei que barra atletas trans em jogo de vôlei
A Confederação Brasileira de Volei recorreu ao STF para suspender uma lei de Londrina, no Paraná, que proibi a participação atletas transgêneros.
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