Busca: Lei

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda

Senado aprova criação de cargos em ministérios com impacto de R$ 5,3 BI em 2026

Projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação e 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação vai a sanção

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro

STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas

O STF decidiu, na última semana, que as leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas são inconstitucionais

CBV recorre ao STF contra lei que barra atletas trans em jogo de vôlei

A Confederação Brasileira de Volei recorreu ao STF para suspender uma lei de Londrina, no Paraná, que proibi a participação atletas transgêneros.

Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez

O Senado aprovou o PL que garante presunção absoluta de vulnerabilidade, mesmo quando há experiência sexual prévia ou quando o ato resulta em gravidez

Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas

Projeto de lei cria cadastro para proteção de pessoas que tenham sido expulsas por facções criminosas de suas residências ou negócios

Alcoolismo mata cerca de 3 milhões de pessoas por ano no mundo

Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos do consumo excessivo de álcool

Diretora do Roblox garante que empresa cumprirá legislação do Brasil

Roblox e Discord anunciam novas travas de segurança para cumprir o ECA Digital a partir de março, que prevê multas de até R$ 50 milhões

Carnaval e livro de ponto da empregada doméstica, como fazer?

O empregador deve ter atenção quanto ao trabalho da empregada doméstica durante o Carnaval, por não se tratar de um feriado nacional

Pesquisa revela falhas e prisões supostamente indevidas pelo Smart Sampa

Pesquisa realizada por ONGs revela a existência de problemas no Smart Sampa, programa de monitoramento da prefeitura de São Paulo

Projeto sobre fim da publicidade de bets avança em comissão no Senado

Texto que altera a Lei das Apostas Esportivas aprovado hoje segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Influenciadores vão acabar? Entenda o que diz a nova lei de multimídia

Saiba quem é o profissional de multimídia e como nova lei organiza mercado digital. Também entenda como ela interfere no trabalhado de influenciadores

França aprova proibição das redes sociais para menores de 15 anos; entenda

A Assembleia Francesa aprovou a proibição às redes sociais na França para menores de 15 anos, por 130 votos favoráveis e 21 contrários

Psol, UNE e Educafro acionam STF contra lei que proíbe cotas raciais em SC

Entidades acionam o STF contra nova lei de Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais em universidades públicas. Entenda os argumentos

Fim de cotas raciais em SC abre debate sobre constitucionalidade da medida

O governador de Santa Catarina sancionou uma lei que veda cotas raciais e ações afirmativas em universidades catarinenses; saiba mais

Cidadania italiana sofre nova mudança que afetará análise dos pedidos

A cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) deve passar por nova alteração que reformula os serviços destinados a cidadãos no exterior

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

A legislação tem como marco retirar o cuidado do rol de obrigações exclusivas das famílias e torná-lo responsabilidade compartilhada

Governo sanciona lei que garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos

Publicada nesta sexta-feira, 19, a lei antecipa a faixa etária para a mamografia na rede pública, visando o diagnóstico precoce do câncer de mama

STJ rejeita prorrogação das patentes de Ozempic e Rubelsus à Novo Nordisk

Ozempic e Rybelsus são medicamentos com o mesmo princípio ativo: a semaglutida. O primeiro é injetável, o segundo é de uso oral