Busca: Lei

A poucos meses das eleições, apenas três partidos definiram seus vice-presidentes - Fernando Frazão/Agência Brasil

Eleições 2026

Corrida pelo Planalto: articulações por vagas de vice avançam lentamente

Escolas e locais de trabalho devem ter disponível e permitir o uso de sistema de monitoramento contínuo de glicose - Adobe Stock

Diabetes tipo 1: escolas e trabalho devem se adaptar à nova lei

Pré-candidatos podem realizar propaganda intrapartidária a partir de 5 de julho - José Cruz/Agência Brasil

Eleições 2026

Propaganda intrapartidária: o que é e quando começa? Veja regras

A legislação brasileira impõe restrições à comunicação institucional dos órgãos públicos, inclusive da Presidência - Flickr/Marcos Muniz

Eleições 2026

Propagandas do governo vão sumir da TV a partir desta semana

Atualmente, as regras de proteção social exigem o amparo familiar - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Projeto garante vaga prioritária em ILPI para idoso em vulnerabilidade

CNJ aprova regulamentação da atividade de crianças e adolescentes em plataformas digitais - Adobe Stock

CNJ regulamenta influenciadores mirins: entenda as novas exigências

O grande avanço do projeto é reconhecer por lei que cães e gatos são seres capazes de sentir dor - Adobe Stock

Estatuto dos Cães e Gatos reconhece sentimentos dos animais

A aferição de idade está prevista no ECA digital, e prevê que sites investiguem a idade de seus usuários - Envato

Proteção digital

Governo passa a vigiar sites adultos para impedir acesso de menores

No âmbito jurídico, o 'golpe do amor' é caracterizado como estelionato sentimental - Freepik

Segurança Digital

Golpe do amor: o que é o estelionato sentimental e como se proteger

O projeto tramitava no Congresso Nacional desde novembro de 2017 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara aprova título Cidade Amiga do Idoso para premiar municípios

Falta de uma legislação específica põe em risco a segurança dos praticantes de Rope Jump - Foto: stock.adobe.

Do êxtase ao abismo: como surgiu o rope jump, um esporte radical

Nova lei permite uso de diferentes fontes de recursos para ajudar a custear o transporte público - Pedro Ventura/Agência Brasília

Transporte público tem novas regras de financiamento; veja mudanças

O volume de pessoas 60+ que permanecem na força de trabalho vem crescendo - Adobe Stock

Aposentadoria só aos 70 anos? Entenda a lei que pode alterar a idade mínima

Moradores alegam que área é estritamente residencial e que ILPIs causam barulho e desvalorizam imóveis - Envato

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região

70% das mulheres pesquisadas consideram a vergonha como uma das principais barreiras para buscar ajuda - Envato

Violência contra a mulher

Vergonha é barreira no enfrentamento da violência contra a mulher, diz pesquisa

Vagão do metrô de São Paulo envelopado para campanha do Instituto Liberta - Divulgação /Instituto libertas

Dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 passa a ser celebrado anualmente em 12 de março - Rovena Rosa/Agência Brasil

Lei cria dia em memória da Covid-19 para homenagear as vítimas da pandemia

Também representante da OAB, Ariel de Castro Alves diz que SP não cumpre a Lei 13.431 - Envato

Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes

Taxa de rolha: restaurantes podem oferecer o serviço como cortesia para os clientes - Magnific

O que é a 'taxa de rolha'? Restaurantes podem fazer a cobrança?

Dados da SSP também mostram que, considerando-se apenas o mês de março, alta foi de 57,9% - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Feminicídios sobem 41% no Estado de SP no primeiro trimestre de 2026

Em 2024, havia 1,65 milhão de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil, segundo o IBGE - Divulgação/Ministério do Trabalho

Trabalho Infantil

Com qual idade é permitido trabalhar? Veja a lei e a polêmica de Zema

Top 5

Para ter chance de receber o teto é preciso cumprir alguns requisitos legais - Adobe Stock

Quanto devo contribuir no INSS para me aposentar com o teto?

Um dos cinco destinos, Santos possui o maior jardim de orla do mundo - Reprodução / PMS

Turismo 60+: conheça cinco roteiros que combinam história e lazer em SP

Fuleco foi o mascote da Copa do Mundo no Brasil em 2014 - Reprodução / Facebook

Relembre os mascotes de 1966 a 2026 de todas as Copas

Presidente da Fifa, Gianni Infantino, segue o estatuto da entidade para a Copa - Reprodução Instagram Fifa

Copa do Mundo 2026

Ancelotti pode trocar jogador da lista dos 26 da Copa? Sim, em dois casos

Moradores alegam que área é estritamente residencial e que ILPIs causam barulho e desvalorizam imóveis - Envato

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região