Busca: Lei

Segundo a lei, locais devem ser planejados e equipados com materiais adequados - Agência SP de Notícias/Divulgação

Autismo: lei torna salas de regulação sensorial obrigatórias em shoppings

PL define protocolos específicos e prevê o treinamento periódico dos atendentes - Geraldo Magela/Agência Senado

Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

A delegada fez várias ressalvas ao novo projeto de lei que tipifica o homicídio vicário - Arquivo Pessoal

'Pena não intimida agressor suicida', diz delegada com filhos mortos pelo ex

Em vídeo publicado nesta semana, o parlamentar argumentou que a proposta pode levar homens à prisão por situações cotidianas e subjetivas - Pablo Valadares/Agência Câmara

Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"

A violência vicária é aquela praticada contra filhos, dependentes, parentes ou pessoas da rede de apoio da mulher - Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Violência de Gênero

Homicídio vicário é desejo de controle, não surto, alertam pesquisadoras

Adobe Stock

Especialistas alertam para deveres dos supermercados na venda de remédios

Desde 2023 está em vigor a Lei 14.717, que concede pensão aos filhos de vítimas de feminicídio - Envato

Filhos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão do governo

Substitutivo aprovado é da relatora Silvye Alves (foto), do União Brasil - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Violência de Gênero

Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha

Os decretos detalham os mecanismos tecnológicos que passam a ser proibidos para crianças e adolescentes - Reprodução/CanalGov

Proteção Digital

Governo regulamenta ECA Digital; veja o que muda nas redes

Lei retira a necessidade de a escola hastear a bandeira - Envato

Símbolo nacional

Lei obriga execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de SP

As instituições, públicas e privadas, têm 90 dias para se adaptar às novas diretrizes - Fernando Frazão/Agência Brasil

Nova lei obriga faculdades paulistas a terem medidas de proteção a mulheres

O texto amplia a responsabilidade das empresas de tecnologia e restringe conteúdos danosos - Envato

Segurança Digital

ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual

As funções ficam restritas a métodos não farmacológicos para alívio da dor, segundo o texto aprovado - Aline Jasper/UEPG

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

O texto inclui também as modalidades mais extremas de violência contra a mulher na Lei de Crimes Hediondos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

Senado aprova projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação e 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação - Carlos Moura/Agência Senado

Senado aprova criação de cargos em ministérios com impacto de R$ 5,3 BI em 2026

A vítima deverá ser encaminhada ao exame de corpo de delito com prioridade máxima de atendimento - Envato

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

Os efeitos das duas leis já estavam suspensos desde junho de 2024 por medidas cautelares - Tomaz Silva/Agência Brasil

STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas

CBV recorreu ao STF para suspender lei que proibiu a participação de atletas transgêneros em eventos esportivos - Divulgação/Osasco Fotógrafa Carolina Oliveira

CBV recorre ao STF contra lei que barra atletas trans em jogo de vôlei

A votação do PL busca driblar a técnica do distinguishing e outras manobras jurídicas - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez

Senado analisa projeto de lei para criar um cadastro de pessoas expulsas por grupo criminosos - Divulgação/Agência Senado

Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas

No Dia de Combate ao Alcoolismo, especialista alerta para os riscos e sinais que indicam o surgimento da doença - Foto: Adobe Stock

Alcoolismo mata cerca de 3 milhões de pessoas por ano no mundo

Top 5

Reforma de 2019 visou apenas cortar despesas sem se preocupar com as pessoas, diz o ministro da Previdência, Wolney Queiroz - Daniel Teixeira/Estadão

Exclusivo: 'Após fraudes, sistema está mais blindado', diz ministro da Previdência

Depósitos dos pagamentos do INSS variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão - Reprodução/Agência Brasil

Pagamentos do INSS de março: beneficiários com final 6 recebem nesta quarta

Idoso usa duas colheres como instrumento musical em roda de samba - Reprodução / Instagram @godi_rj

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Idoso de 82 anos viraliza tocando samba com colheres como instrumento no RJ

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Beleza Fatal passa de segunda a sexta-feira na TNT - Divulgação / HBO Max

Beleza Fatal: Revelações e reviravoltas marcam os próximos capítulos na TNT

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