Busca: Lei

Vagão do metrô de São Paulo envelopado para campanha do Instituto Liberta - Divulgação /Instituto libertas

Dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 passa a ser celebrado anualmente em 12 de março - Rovena Rosa/Agência Brasil

Lei cria dia em memória da Covid-19 para homenagear as vítimas da pandemia

Também representante da OAB, Ariel de Castro Alves diz que SP não cumpre a Lei 13.431 - Envato

Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes

Taxa de rolha: restaurantes podem oferecer o serviço como cortesia para os clientes - Magnific

O que é a 'taxa de rolha'? Restaurantes podem fazer a cobrança?

Dados da SSP também mostram que, considerando-se apenas o mês de março, alta foi de 57,9% - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Feminicídios sobem 41% no Estado de SP no primeiro trimestre de 2026

Em 2024, havia 1,65 milhão de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil, segundo o IBGE - Divulgação/Ministério do Trabalho

Trabalho Infantil

Com qual idade é permitido trabalhar? Veja a lei e a polêmica de Zema

Projeto institui o Programa Vagas Verdes, para substituir parte das vagas de estacionamento por áreas verdes - Adobe Stock

Mudanças climáticas

Câmara de São Paulo aprova leis para 'vagas verdes'; entenda

O texto avançou neste mês após aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Adobe Stock

Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual

O texto substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) tramita em caráter conclusivo pelas comissões - Reprodução/Agência Senado

Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

O Plenário virtual encerrou o julgamento nesta sexta-feira, 17, com placar unânime de 10 a 0 - Rovena Rosa/Agência Brasil

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Autoridades e especialistas apontam lei da alienação parental como violência contra a mulher - Envato

Revogação da alienação parental abre debate sobre violência contra a mulher

Pela nova lei, as funções da doula ficam restritas a métodos não farmacológicos para o alívio da dor do parto - Priscilla Benedito

'Você me deu voz': relatos mostram amparo das doulas no parto

Medida deve reduzir a dependência externa do Brasil País de tecnologias oncológicas - Envato

Novas regras devem agilizar acesso a remédios contra o câncer no SUS

A lei prevê que toda denúncia será investigada e analisada pela Justiça - Joédson Alves/Agência Brasil

'Lei da misoginia' causa dúvidas nas redes; confira as explicações de especialistas

Familiares de Presos ligados a facção podem ser penalizados - Fernando Frazão/Agência Brasi

Lei que barra auxílio-reclusão de presos ligados a facções pode punir inocentes

Segundo a lei, locais devem ser planejados e equipados com materiais adequados - Agência SP de Notícias/Divulgação

Autismo: lei torna salas de regulação sensorial obrigatórias em shoppings

PL define protocolos específicos e prevê o treinamento periódico dos atendentes - Geraldo Magela/Agência Senado

Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

A delegada fez várias ressalvas ao novo projeto de lei que tipifica o homicídio vicário - Arquivo Pessoal

'Pena não intimida agressor suicida', diz delegada com filhos mortos pelo ex

Em vídeo publicado nesta semana, o parlamentar argumentou que a proposta pode levar homens à prisão por situações cotidianas e subjetivas - Pablo Valadares/Agência Câmara

Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"

A violência vicária é aquela praticada contra filhos, dependentes, parentes ou pessoas da rede de apoio da mulher - Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Violência de Gênero

Homicídio vicário é desejo de controle, não surto, alertam pesquisadoras

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Especialistas alertam para deveres dos supermercados na venda de remédios

Top 5

MEC Livros disponibiliza livros para empréstimo digital gratuitamente - Reprodução / MEC Livros

Confira 10 livros viralizados para ler gratuitamente no MEC Livros

Trabalhador deve observar limites e comparar custo efetivo do Consigado CLT - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O que considerar antes de contratar o crédito consignado CLT?

As ferramentas do Google, Microsoft e Apple permitem um controle maior do uso da internet por crianças e adolecentes - Envato

Supervisão Familiar: veja como funciona em diferentes aparelhos

Pão francês precisa de umidade para ficar crocante - Banco de Imagens / Pexels

Como fazer pão francês em casa? Confira dicas e receita de chef

A grande maioria dos profissionais com mais de 50 anos atua em jornadas que ultrapassam 41 horas semanais - Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Maioria dos trabalhadores domésticos no Brasil tem entre 50 e 59 anos

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