Tudo sobre
Lei
Lei zera impostos de data centers, mas gera embate socioambiental
A nova Lei do Redata concede isenções fiscais bilionárias para atrair data centers ao Brasil, mas enfrenta resistência de entidades socioambientais
Ficha Limpa: seu voto pode ser anulado após a eleição, entenda o risco
Julgamento suspenso no STF pode redefinir prazos de inelegibilidade e ameaçar candidaturas já lançadas nestas eleições de 2026
Venda clandestina de canetas emagrecedoras chega até a salões de beleza
Canetas emagrecedoras vindas ilegalmente do Paraguai estão sendo comercializadas livremente em grupos de WhatsApp, escolas e salões de beleza.
Entenda o perigo por trás dos nomes exóticos usados por candidatos
Nomes exóticos ou engraçados evoluíram do protesto ao marketing. Se por um lado eles fixam a campanha, por outro banalizam a política para os jovens
Sem envelhecer na função, coletores de lixo cobram aposentadoria especial
Coletores de lixo enfrentam rotina de 40 km diários em São Paulo (SP). Entenda a luta nacional da categoria pela aprovação da aposentadoria especial
Medida zera imposto de carros para pessoas com deficiência intelectual
Medida zera imposto de carros para pessoas com deficiência intelectual; isenção é válida para pessoas com autismo e outras deficiências intelectuais
Congresso volta do recesso sem votações na primeira semana
Congresso Nacional retorna do recesso com plenários vazios e sem votações. Entenda o impacto das eleições na pauta legislativa
Como idosos podem garantir meia-entrada na Copa do Mundo Feminina 2027
Entenda as regras legais para pessoas com 60 anos ou mais garantirem o direito à meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo Feminina de 2027
Sucesso da Lei Cidade Amiga do Idoso exige ação contínua, alerta entidade
A SBGG avalia que o título de Cidade Amiga do Idoso exigirá ações contínuas das prefeituras. Entenda o impacto da nova lei na vida dos aposentados
Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras: saiba o que é
O Brasil foi o segundo país do mundo, depois da Índia, a proibir simultaneamente a produção e a venda do Foie Gras. Produto pode chegar a R$ 5 mil
Educação política vira componente obrigatório nas escolas brasileiras
Sancionada pelo governo, norma inclui o estudo de direitos e do sistema político nos currículos do ensino fundamental e médio de todo o País
Muito além dos memes: o que está por trás das candidaturas nanicas
Especialistas alegam que as chamadas candidaturas nanicas escondem por trás uma série de interesses, que vão da publicidade partidária a troca de cargos
Mães podem ter bônus de até 15% na aposentadoria do INSS; entenda
Projeto de Lei 6841/2025 propõe um adicional de até 15% na aposentadoria e pensão de mães pelo INSS para compensar o impacto da economia do cuidado
Nova lei de acessibilidade fica mais rigorosa e mantém símbolo; entenda
Nova lei de acessibilidade traz exigências rigorosas para infraestrutura e proíbe uso indevido do símbolo do cadeirante. Entenda
Projeto que cria curso digital gratuito para idosos avança na Câmara
A Comissão de Justiça da Câmara aprovou o projeto que cria o programa 60digital, com aulas gratuitas de celular e internet para idosos
Corrida pelo Planalto: articulações por vagas de vice avançam lentamente
Dos 13 nomes que se apresentaram até agora como pré-candidatos ao Palácio do Planalto, apenas três definiram seus vices.
Diabetes tipo 1: escolas e trabalho devem se adaptar à nova lei
Nova lei sobre diabetes tipo 1apresenta atualizações e acréscimos de direitos voltados à saúde, educação e trabalho dos portadores da condição
Propaganda intrapartidária: o que é e quando começa? Veja regras
A partir do próximo domingo, aqueles que desejam se candidatar nas eleições 2026 podem realizar a chamada propaganda intrapartidária
Propagandas do governo vão sumir da TV a partir desta semana
Entra em vigor do dia 4 de julho a 25 de outubro o defeso eleitoral, período em que a legislação brasileira restringe as propagandas dos órgãos públicos
Projeto garante vaga prioritária em ILPI para idoso em vulnerabilidade
Câmara aprova projeto que garante prioridade em instituições de longa permanência (ILPIs) para idosos vulneráveis sem familiares capazes de cuidar
CNJ regulamenta influenciadores mirins: entenda as novas exigências
O CNJ aprovou regras para atividades de crianças e adolescentes em redes sociais. A norma exige alvará judicial para influenciadores digitais mirins
Agora
