Busca: Lei

O desgaste físico exigido para cumprir uma diária como coletor de resíduos urbanos transformou o perfil da categoria - Fraga Alves/Estadão Conteúdo

Direitos Trabalhistas

Sem envelhecer na função, coletores de lixo cobram aposentadoria especial

O STF decidiu manter a regra que exige um intervalo mínimo de três anos para a troca de carro - Adobe Stock

Direitos do Consumidor

Medida zera imposto de carros para pessoas com deficiência intelectual

A agenda oficial reserva espaço apenas para reuniões de comissões, audiências públicas e sessões solenes - Leonardo Sá/Agência Senado

Congresso volta do recesso sem votações na primeira semana

A lei atual assegura com que a norma seja integralmente respeitada durante o campeonato - Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Direitos do Consumidor

Como idosos podem garantir meia-entrada na Copa do Mundo Feminina 2027

Legislação prevê que municípios adaptem suas estruturas às necessidades de quem tem 60 anos ou mais - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Políticas Públicas

Sucesso da Lei Cidade Amiga do Idoso exige ação contínua, alerta entidade

Foie gras é um alimento produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de engorda forçada e cruel - Animal Equality e Pexels

Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras: saiba o que é

A medida representa uma das maiores alterações curriculares recentes na estrutura da educação nacional - José Cruz/Agência Brasil

Educação Cidadã

Educação política vira componente obrigatório nas escolas brasileiras

As chamadas candidaturas nanicas atendem a diversos interesses que vão além de ganhar as eleições - Adobe Stock

Eleições 2026

Muito além dos memes: o que está por trás das candidaturas nanicas

A medida institui um acréscimo de 5% por filho, nascido ou adotado - Envato

Direitos da Mulher

Mães podem ter bônus de até 15% na aposentadoria do INSS; entenda

O texto original aprovado pelo Congresso previa a substituição do tradicional símbolo azul do cadeirante - Paulo Pinto/Agência Brasil

Nova lei de acessibilidade fica mais rigorosa e mantém símbolo; entenda

O objetivo da medida é combater o isolamento tecnológico da população idosa - Envato

Inclusão Digital

Projeto que cria curso digital gratuito para idosos avança na Câmara

A poucos meses das eleições, apenas três partidos definiram seus vice-presidentes - Fernando Frazão/Agência Brasil

Eleições 2026

Corrida pelo Planalto: articulações por vagas de vice avançam lentamente

Escolas e locais de trabalho devem ter disponível e permitir o uso de sistema de monitoramento contínuo de glicose - Adobe Stock

Diabetes tipo 1: escolas e trabalho devem se adaptar à nova lei

Pré-candidatos podem realizar propaganda intrapartidária a partir de 5 de julho - José Cruz/Agência Brasil

Eleições 2026

Propaganda intrapartidária: o que é e quando começa? Veja regras

A legislação brasileira impõe restrições à comunicação institucional dos órgãos públicos, inclusive da Presidência - Flickr/Marcos Muniz

Eleições 2026

Propagandas do governo vão sumir da TV a partir desta semana

Atualmente, as regras de proteção social exigem o amparo familiar - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Projeto garante vaga prioritária em ILPI para idoso em vulnerabilidade

CNJ aprova regulamentação da atividade de crianças e adolescentes em plataformas digitais - Adobe Stock

CNJ regulamenta influenciadores mirins: entenda as novas exigências

O grande avanço do projeto é reconhecer por lei que cães e gatos são seres capazes de sentir dor - Adobe Stock

Estatuto dos Cães e Gatos reconhece sentimentos dos animais

A aferição de idade está prevista no ECA digital, e prevê que sites investiguem a idade de seus usuários - Envato

Proteção digital

Governo passa a vigiar sites adultos para impedir acesso de menores

No âmbito jurídico, o 'golpe do amor' é caracterizado como estelionato sentimental - Freepik

Segurança Digital

Golpe do amor: o que é o estelionato sentimental e como se proteger

O projeto tramitava no Congresso Nacional desde novembro de 2017 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara aprova título Cidade Amiga do Idoso para premiar municípios

Top 5

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

Famílias não devem sacar benefício após morte do segurado, alerta INSS - Reprodução/Governo

Família pode sacar benefício do INSS após morte do segurado? Entenda a regra