Tudo sobre
Lei
Autonomia até o fim: como o testamento vital protege o direito de escolha
Documento permite que o cidadão decida previamente sobre tratamentos médicos, local de cuidado e gestão financeira, garantindo a própria dignidade
Longevidade ou Pessoa Idosa: o debate por trás do novo ministério de Lula
Enquanto pesquisadores defendem olhar para o curso da vida, outros temem que a troca de nome afaste o foco dos direitos já conquistados
MEIs terão perdão integral das dívidas do INSS a partir de janeiro
Lei anula débitos gerados até outubro de 2026, mas o perdão definitivo dependerá do pagamento pontual das guias ao longo do primeiro semestre de 2027
Câmara aprova urgência para projeto que amplia direitos de adultos autistas
Texto altera a Política Nacional do TEA com foco na inclusão no mercado de trabalho, prevenção ao suicídio e criação de canais de emergência por texto
Lei zera impostos de data centers, mas gera embate socioambiental
A nova Lei do Redata concede isenções fiscais bilionárias para atrair data centers ao Brasil, mas enfrenta resistência de entidades socioambientais
Ficha Limpa: seu voto pode ser anulado após a eleição, entenda o risco
Julgamento suspenso no STF pode redefinir prazos de inelegibilidade e ameaçar candidaturas já lançadas nestas eleições de 2026
Venda clandestina de canetas emagrecedoras chega até a salões de beleza
Canetas emagrecedoras vindas ilegalmente do Paraguai estão sendo comercializadas livremente em grupos de WhatsApp, escolas e salões de beleza.
Entenda o perigo por trás dos nomes exóticos usados por candidatos
Nomes exóticos ou engraçados evoluíram do protesto ao marketing. Se por um lado eles fixam a campanha, por outro banalizam a política para os jovens
Sem envelhecer na função, coletores de lixo cobram aposentadoria especial
Coletores de lixo enfrentam rotina de 40 km diários em São Paulo (SP). Entenda a luta nacional da categoria pela aprovação da aposentadoria especial
Medida zera imposto de carros para pessoas com deficiência intelectual
Medida zera imposto de carros para pessoas com deficiência intelectual; isenção é válida para pessoas com autismo e outras deficiências intelectuais
Congresso volta do recesso sem votações na primeira semana
Congresso Nacional retorna do recesso com plenários vazios e sem votações. Entenda o impacto das eleições na pauta legislativa
Como idosos podem garantir meia-entrada na Copa do Mundo Feminina 2027
Entenda as regras legais para pessoas com 60 anos ou mais garantirem o direito à meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo Feminina de 2027
Sucesso da Lei Cidade Amiga do Idoso exige ação contínua, alerta entidade
A SBGG avalia que o título de Cidade Amiga do Idoso exigirá ações contínuas das prefeituras. Entenda o impacto da nova lei na vida dos aposentados
Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras: saiba o que é
O Brasil foi o segundo país do mundo, depois da Índia, a proibir simultaneamente a produção e a venda do Foie Gras. Produto pode chegar a R$ 5 mil
Educação política vira componente obrigatório nas escolas brasileiras
Sancionada pelo governo, norma inclui o estudo de direitos e do sistema político nos currículos do ensino fundamental e médio de todo o País
Muito além dos memes: o que está por trás das candidaturas nanicas
Especialistas alegam que as chamadas candidaturas nanicas escondem por trás uma série de interesses, que vão da publicidade partidária a troca de cargos
Mães podem ter bônus de até 15% na aposentadoria do INSS; entenda
Projeto de Lei 6841/2025 propõe um adicional de até 15% na aposentadoria e pensão de mães pelo INSS para compensar o impacto da economia do cuidado
Nova lei de acessibilidade fica mais rigorosa e mantém símbolo; entenda
Nova lei de acessibilidade traz exigências rigorosas para infraestrutura e proíbe uso indevido do símbolo do cadeirante. Entenda
Projeto que cria curso digital gratuito para idosos avança na Câmara
A Comissão de Justiça da Câmara aprovou o projeto que cria o programa 60digital, com aulas gratuitas de celular e internet para idosos
Corrida pelo Planalto: articulações por vagas de vice avançam lentamente
Dos 13 nomes que se apresentaram até agora como pré-candidatos ao Palácio do Planalto, apenas três definiram seus vices.
Diabetes tipo 1: escolas e trabalho devem se adaptar à nova lei
Nova lei sobre diabetes tipo 1apresenta atualizações e acréscimos de direitos voltados à saúde, educação e trabalho dos portadores da condição
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