Busca: Cidadania e Direitos

Protesto, censura e agressão a jornalistas: entenda a confusão na Câmara

Uma sessão na Câmara terminou em caos: em protesto contra a votação de sua cassação, o deputado Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência

Previdência paga R$ 9 milhões para bônus atrasados de servidores do INSS

O Ministério da Previdência Social anunciou que fará um novo repasse de R$ 9 milhões para o pagamento dos bônus atrasados aos servidores do INSS

Devoluções do INSS por fraude chegam a R$ 2,7 bilhões; saiba como solicitar

As devoluções às vítimas da fraude do INSS chegaram a R$ 2,7 bilhões, destinadas a 4 milhões de aposentados e pensionistas; saiba como solicitar

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

As penas para crimes sexuais praticados contra vulneráveis sofreram alterações significativas; em caso de estupro, pode chegar a 18 anos de prisão

Sem controle, venda de atestados falsos avança nas redes sociais

O comércio ilegal de atestados e receitas médicas não tem limites e se torna cada vez mais presente em sites e plataformas digitais

Nome sujo impede de tirar o passaporte? Saiba mais

Nome sujo impede tirar passaporte? Restrições em órgãos de crédito, pendências na Receita ou dívidas com a União não impedem a emissão

Amazonas dá 50% de desconto no IPVA e CNH Social; entenda

O governo do Amazonas oficializou um conjunto de medidas de alívio tributário no estado, como o desconto no IPVA Social e na CNH Social

Saiba o que é sabatina, essencial na escolha de nomes para cargos importantes

A também chamada arguição pública é um procedimento do Senado para avaliar as qualificações e posicionamentos de indicados a cargos públicos

PIS/Pasep: confira nova regra do abono salarial em 2026

O abono salarial do PIS e do Pasep — benefício anual concedido a trabalhadores de baixa renda — terá nova regra em 2026; saiba qual

Idosos podem escolher em cartório quem cuida do patrimônio se ficarem incapazes

O CNJ passou a permitir que qualquer pessoa com 18 anos ou mais possa registrar quem cuidará da saúde e do patrimônio caso fique incapaz

Falta de recursos pode estar por trás de abandono de idosos em hospitais

Especialistas alertam para a necessidade de uma política pública especifica com foco no combate ao abandono de idosos em instituições públicas

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui uma série de medidas de regularização da profissão de taxista no País

Países da OCDE enfrentarão um envelhecimento quase duas vezes mais rápido

Novo relatório da OCDE alerta que rápido envelhecimento populacional continua a pressionar os sistemas previdenciários

Câmara de SP debate pesquisa sobre 60+ que moram sozinhos na capital

Sem atingir o quórum, a Comissão do Idoso em SP converteu a sessão em reunião de trabalho para debater uma pesquisa sobre 60+ que vivem sozinhos

Um terço das mulheres 50+ desconhece a Lei Maria da Penha

Quase um terço das mulheres (32%) com mais de 50 anos não sabe do que se trata a Lei Maria da Penha, de proteção às vítimas de violência doméstica

Em decisão histórica, STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares trans

Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que a identidade de gênero não pode ser usada como justificativa para exclusão ou afastamento de militares

Fraude no INSS: vigilância deve ser constante; saiba como se proteger

Com a nova etapa da operação dos descontos associativos do INSS e o aumento de golpes virtuais e presenciais, confira como proteger sua aposentadoria

Quem são os alvos da PF na operação das fraudes do INSS?

Conheça os alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes de descontos nos benefícios do INSS; um dos investigados segue foragido

Ministro volta a defender fim da obrigação de autoescola para obter CNH

Ministro dos Transportes defende fim da autoescola obrigatória. Quem quer obter CNH poderia estudar sozinho e fazer a parte prática com instrutores

Programa piloto pretende pagar R$750 mensais a famílias com idosos

Programa piloto que prevê bolsa de R$ 750 mensais para familiares que cuidam de idosos foi detalhado por decreto estadual de 22 de outubro de 2025

Notificados pelo INSS terão nova oportunidade de fazer prova de vida

4 milhões de aposentados e pensionistas notificados pelo INSS terão uma nova oportunidade para fazer a prova de vida antes da suspensão do pagamento