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Comissão que analisa mudanças na reforma do Imposto de Renda está aberta

Em uma primeira versão de seu parecer, apresentada na quinta passada, Lira ampliou o desconto no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7.350 por mês

Isenção | Por Broadcast | 16/07/2025 | 11h05


Câmara aprova uso de arbitragem para resolver conflitos em condomínios

STJ já previu a possibilidade dessas disputas serem resolvidas por meio de arbitragem, mas "existia uma controvérsia sobre a validade da cláusula arbitral"

Condomínio | Por Estadão Conteúdo | 11/07/2025 | 11h56 ● Atualizado | 12h23


Projeto que proíbe testes de cosméticos em animais deve virar lei

Dados obtidos através de testes em animais não poderão autorizar a comercialização de cosméticos, perfumes ou ingredientes

Sem crueldade | Por Paula Bulka Durães | 10/07/2025 | 15h49


Senado adia votação que legaliza cassinos, bingo e jogo do bicho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu adiar a votação do projeto que legaliza jogos de azar, bingos e cassinos

Jogos de azar | Por Broadcast | 08/07/2025 | 18h37


Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

Delito agora tem pena de reclusão que varia entre dois e cinco anos. A nova lei também define agravantes

Justiça | Por Estadão Conteúdo | 08/07/2025 | 10h37 ● Atualizado | 10h58


Aposentados estão dispensados de reavaliações periódicas por incapacidade

Os aposentados afastados pelo INSS por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de fazer reavaliações periódicas

Nova lei | Por Paula Bulka Durães | 03/07/2025 | 08h00


Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

Lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, começará a vigorar em 45 dias; e também permitirá a transferência de propriedade do veículo por meios eletrônicos

Nova lei | Por Paula Bulka Durães | 27/06/2025 | 15h42


Governo propõe corte de R$ 686 mi para inserir pé-de-meia no orçamento

Na prática, a medida implica um corte equivalente em despesas discricionárias, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU)

TCU | Por Broadcast | 25/06/2025 | 11h14


Para combater etarismo, Comissão aprova novo símbolo da pessoa idosa

O novo ícone será de uma pessoa ereta, acompanhada da sigla "60+", substituindo o pictograma atual, de uma pessoa encurvada com uma bengala

Projeto de lei | Por Paula Bulka Durães | 24/06/2025 | 15h47


PL quer reservar primeira fila no avião para pessoas com mais de 80 anos

Caso os primeiros assentos já estiverem reservados, quem solicitar o serviço deverá ser acomodado o mais próximo possível da primeira fila

Viagem | Por Paula Bulka Durães | 23/06/2025 | 15h42


PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)

Violência | Por Paula Bulka Durães | 17/06/2025 | 15h10


Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais

O texto prevê a inserção de pessoas com mais de 60 anos no sistema educacional gratuito, além do acesso a apoio psicossocial direcionado

Projeto de lei | Por Paula Bulka Durães | 16/06/2025 | 19h08


PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas

Dia Mundial de Conscientização | Por Paula Bulka Durães | 15/06/2025 | 09h00


Cotas raciais aumentam para 30% em concursos públicos federais; confira

A nova legislação substitui a Lei de Cotas, de 2014, que reservava 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras

Cotas | Por Paula Bulka Durães | 04/06/2025 | 14h37


Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares

Se aprovado o PL, os avisos serão enviados a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Anatel

Idoso | Por Paula Bulka Durães | 03/06/2025 | 17h52


Lei que restringe propaganda de bets nos estádios é aprovada no Senado

A nova lei prevê restrições à publicidade das bets na internet, rádio, televisão e eventos esportivos. As novas regras aguardam a votação na Câmara

Bets | Por Paula Bulka Durães | 02/06/2025 | 11h19


Projetos de lei restringem uso de cigarros no Brasil; conheça alguns deles

O último projeto aprovado pelo congresso e sancionado pela presidência da República em combate ao fumo do tabaco no Brasil foi em 2013

Dia Mundial sem Tabaco | Por Paula Bulka Durães | 31/05/2025 | 08h30


'Botão de pânico' nos aplicativos de transporte vai para votação no Senado

Se aprovado, os aplicativos terão que desenvolver um mecanismo para motoristas e passageiros informarem, de forma rápida, uma situação de risco

Segurança | Por Paula Bulka Durães | 30/05/2025 | 14h58


Lei de proteção às pessoas com albinismo entra em vigor; entenda

As ações incluem a formação e capacitação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com albinismo

Albinismo | Por Paula Bulka Durães | 30/05/2025 | 11h54


Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos

O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes

Estatuto do Idoso | Por Paula Bulka Durães | 29/05/2025 | 17h14 ● Atualizado | 17h33


Atendimento prioritário: entenda o que a lei garante e como exigir seus direitos

O respeito ao idoso não se resume ao cumprimento de um atendimento prioritário, ele começa na forma como cada profissional trata os idosos

Prioritário | Por Joyce Canele | 29/05/2025 | 08h07