Busca: PEC

Senador Omar Aziz deve apresentar relatório na CCJ na semana que vem - Waldemir Barreto/Agência Senado

Jornada de trabalho

Relator da PEC da escala 6x1 no Senado mantém texto aprovado na Câmara

A criação da pasta também consta no seu programa de governo - Ricardo Stuckert/PR

Eleições 2026

Lula volta a prometer criação do Ministério da Segurança Pública

Senado Federal desmentiu a fake news sobre aposentadoria do INSS aos 67 anos - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado nega boato sobre aumento da idade da aposentadoria para 67 anos

A medida destrava formalmente a tramitação da proposta, que foi aprovada pela CCJ em junho - Wilson Dias/Agência Brasil

Direitos Humanos

Câmara destrava PEC da maioridade penal; entidades alertam para retrocesso

O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deu ao texto a mesma redação já aprovada na PEC sobre o fim da escala 6x1 - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Governo retira urgência para votação de projeto do fim da escala 6x1

Deputados na CCJ divergiram sobre efeitos e constitucionalidade da proposta - Reprodução/Renato Araújo/câmara.leg.br

Votação sobre redução de maioridade penal é adiada para esta quarta, 10

CCJ da Câmara dos Deputados decide nesta terça sobre PEC que reduz maioridade penal para 16 anos - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos deve ser votada hoje

Proposta segue agora para o Senado sem data para aprovação - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1: PEC segue para o Senado

“O relatório não será contra ninguém", diz o relator Leo Prates - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1: relator da PEC quer fechar regra de transição até terça

Ministro defende redução da jornada sem corte de salário e sem compensações às empresas - Reprodução/Youtube Tv Câmara

Marinho diz que PEC do fim da escala 6x1 andará com PL na Câmara

Representação da assistência social no Brasil é consolidada através do Sistema Único de Assistência Social (Suas) - Envato

Câmara aprova vinculação de receitas ao Sistema Único da Assistência Social

Com o fim da escala 6x1, comércio teria alta de R$ 158 bilhões com a folha de pagamento, segundo a Fecomércio-SP - Envato

Fim da escala 6x1: entenda o debate sobre jornada e impactos econômicos

Lula defendeu adoção de contratos coletivos de categorias diferenciadas - Ricardo Stuckert / PR

Fim da escala 6x1: Lula diz que envia projeto ao Congresso nesta semana

Motta encaminhou a PEC que trata do fim da escala de trabalho 6x1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Lula Marques / Agência Brasil

Relações de trabalho

Discussão sobre redução da jornada 6 x 1 é inadiável, diz presidente da Câmara

Rodrigues ainda destacou que a fraude no INSS é “histórica” e defendeu que sua gestão teve “coragem” de avançar e identificar que havia uma fraude que não era isolada - Andressa Anholete/Agência Senado

Fraude no INSS demonstra que PF atua com independência, diz diretor

O presidente Lula defende a PEC da Segurança, ao dizer que ela tem o objetivo de ajudar os Estados no combate ao crime organizado - Ricardo Stuckert / PR

Combate ao crime

Lula diz que PEC da Segurança pode ser votada ainda esta semana no Congresso

Na simulação da PEC, as receitas são de R$ 16,98 bilhões e as despesas, de R$ 101,16 bilhões - Envato

PEC de aposentadoria de agentes de Saúde tem impacto de R$ 24,7 bi na previdência

Numa sessão cheia, de quase quatro horas, senadores de diversos partidos usaram seus discursos para se posicionar contra o texto - Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão do Senado rejeita PEC da blindagem por 26 votos unânimes

Caberá ao presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), decidir quando colocará sob votação - Jefferson Rudy/Agência Senado

Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição

Plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado - Marcos Oliveira / Agência Senado

PEC da Blindagem tem 83% de menções negativas nas redes sociais

O presidente da Câmara, Hugo Motta - Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

PEC da Blindagem é aprovada sem voto secreto para ações penais

Top 5

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados

O desafio do momento é mostrar ao público que as histórias ainda são interessantes - Envato

Novela de sucesso se faz com respeito à inteligência do público